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Mostrando postagens de Julho, 2018

Lula quase livre: o antes e o depois político e judicial disso

Elementos do último dia 8 deixaram o Brasil à beira de uma inédita reviravolta na conjuntura política e jurídica. Tomou distância recorde do equilíbrio necessário à lida da Justiça com casos penais nos outros poderes públicos a manobra com fugaz duração feita naquele domingo por um representante de uma parte politicamente comprometida da Justiça a fim de remover Lula de onde está graças a uma jornada penal em avançado estágio. Entre todo o contingente brasileiro de lideranças políticas de todos os blocos ideológicos e econômicas e cidadãos comuns hostis à lei o movimento lulista faz escola, para a preocupação da parcela dos ramos de Direito e Justiça ainda combativos por uma mais socialmente justa e exemplar abordagem disciplinar de enredos criminais.

Nas mãos de um desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4° Região a penalidade inclusive aumentada em 24 de janeiro para Lula pela corte gaúcha de segunda instância perdeu na teoria seu valor por um tempo suficiente para…

Muitas vezes é a ocasião que faz o veneno

Os inimigos das mudanças propostas para as normas e atitudes públicas referentes à liberação de novos agrotóxicos em nosso território chamam-nas de "Pacote do Veneno" ou "PL do Veneno" sem completo respaldo da forma como na realidade se processam os fatos a respeito do tema. Manter forçosamente estáticas ou arrochar mais as diretrizes acerca do controle dos venenos agropecuários negligenciando a probabilidade de fornecedores estarem adequando seus produtos à contemporânea consciência ecológica penaliza estes, os proprietários rurais e seus empregados com restrições prejudiciais em virtude de insuficiente foco em um quociente subjetivo, os requintes do manuseio dos insumos.

Aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 6299/02 se dispõe às divergentes interpretações previsíveis no plenário daquela casa legislativa e no Senado que vão determinar a chance de receber sanção presidencial na sequência da atenção dividida com outros assuntos …

Inesperada, indomável e não tão bem driblada fúria da natureza nas Américas

O terceiro dia do mês passado foi convertido pela erupção do Vulcão de Fogo em um marco zero de recomeço da vida da fatia sobrevivente do grupo de habitantes da Guatemala que antes residia e tirava seu sustento das terras adjacentes a ele. Em mais um país americano a natureza, não se podendo confirmar nem devendo descartar se voluntariamente, eleva a complexidade dos testes dos saberes e vontades envolvidos nas tarefas desenvolvidas pelas instituições públicas em prol dos direitos comuns dos ocupantes racionais do território e dos deveres cabíveis tanto a estes quanto aos mandatários para uma justa disponibilidade das prerrogativas.

Há menos de um ano se iniciava nos Estados unidos um clima de atenção e temor alimentado pelo furacão Harvey e continuado em setembro através de Irma e Maria, que golpearam países insulares caribenhos. No México a luta da coletividade para sobreviver e começar do zero sua vida se deveu a fortes terremotos no mesmo último mês. E no recente dia 3 a montanha…