Terror, destruição e mortes em presídio

No início da manhã deste domingo, iniciou-se uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), com sede na cidade do mesmo nome no oeste do Paraná; o motim começou quando detentos renderam agentes penitenciários na hora em que estes serviam café da manhã, fazendo-os reféns juntamente com outros internos. As vítimas constantemente eram submetidas a tratamentos violentos, sofrendo diversos tipos de agressões; algumas foram até decapitadas ou atiradas do telhado do prédio, cuja altura chega a 15 metros. As instalações do presídio sofreram muitos danos; objetos e equipamentos usados pelos detentos e funcionários foram quebrados, espalhados pelo chão e/ou queimados; nas paredes, a sigla da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que se originou em São Paulo e atua em todo o país, foi pichada de várias formas, inclusive com sangue. Cinco presos morreram e houve uma grande quantidade de feridos. A situação só foi completamente controlada na madrugada desta terça-feira. Muitos internos foram transferidos para estabelecimentos penais de outras cidades, como Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Maringá e Curitiba, enquanto outros permaneceram em alas da PEC que não foram destruídas. A rebelião, que foi noticiada até por meios de comunicação estrangeiros, pode ter sido causada pelas más condições do complexo penitenciário, como problemas na higiene do espaço e na qualidade da alimentação (os reclusos chegaram até a escrever uma carta à presidente Dilma Rousseff, mas não se sabe se ela chegou à destinatária), ou por brigas entre grupos criminosos.

Acho que a rebelião foi causada pela combinação desses fatores. Os presos já estavam com a mente perturbada em razão das condições a que eram submetidos e provavelmente haveria ocorrido alguma hostilidade entre integrantes de organizações criminosas que teria sido o estopim para as barbáries. Se o motim fosse motivado apenas pela insatisfação dos apenados com a estrutura do presídio, suas consequências talvez não seriam tão desastrosas assim. O governo paranaense foi negligente e, como consequência, ocorreram em Cascavel praticamente as mesmas barbaridades registradas em outras penitenciárias brasileiras, como Pedrinhas, no Maranhão. Agora, a administração estadual com certeza terá que arcar com os gastos resultantes da rebelião, tais como reparos no estabelecimento penal e pagamento de possíveis indenizações às vítimas ou a suas famílias, no caso dos mortos. Os cofres públicos terão prejuízos com essas despesas, o que vai afetar os investimentos em melhorias nos serviços destinados ao povo. Teria sido muito melhor se o Estado tivesse tomado atitudes para prevenir todo esse caos.

Pelo Brasil inteiro há muitos complexos prisionais que, em vez de ajudar os criminosos a recuperar sua dignidade, trsnformam-nos em monstros, que aterrorizarão ainda mais a sociedade quando deixarem a prisão. Nesses estabelecimentos, as condições estruturais são insuficientes (falta ou deficiências no preparo da comida e nos serviços de limpeza, dificuldades em manter projetos que ofereçam educação e trabalho aos reclusos, e tantos outros) e/ou as celas estão superlotadas; esse último problema é resultado das ineficazes investimentos em ensino, segurança pública, projetos sociais para a juventude e combate às drogas, além da falta de interesse em tornar mais duras as leis do Código Penal e fazer reformas no trabalho da Justiça. Com tudo isso, a criminalidade continua a aumentar, piorando a situação tanto nos centros de detenção quanto fora deles.