Preços de equipamentos foram determinados de forma ilícita

Por meio de uma decisâo do desembargador Luiz Carlos da Costa publicada no ùltimo dia 18, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o bloqueio de 19,2 milhões de reais das contas da Iveco Latinamerica Ltda, que havia apresentado um recurso contra essa decisão. A empresa è uma das envolvidas no "Escãndalo dos Maquinàrios", ocorrido em 2009 e que consistiu no desvio de 44 milhões de reais com o superfaturamento (aquisição acima de preço de mercado) de 705 maquinários para as cidades matogrossenses, ação que fazia parte do programa MT 100% Equipado; também participaram do esquema as empresas M. Diesel Caminhões e Õnibus Ltda, Auto Sueco Brasil Concessionària de Veìculos Ltda, Tecnoeste Màquinas e Equipamentos Ltda, Dymak Màquinas Rodoviàrias Ltda, Tork-Sul Comèrcio de Peças e Máquinas Ltda, Cotril Màquinas e Equipamentos Ltda, Rodobens Caminhões Cuiabà S.A. e Extra Caminhôes Ltda , os bancos Do Brasil e Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social (BNDES) e várias pessoas, incluindo funcionários do governo estadual. O senador Blairo Maggi, na época governador do estado, e o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, tiveram seus nomes ligados ao caso, mas foram inocentados em março. Todos haviam sido condenados a devolver os recursos.

Apesar de os maquinários certamente estarem ajudando as prefeituras nas melhorias na infraestrutura urbana, a compra destes resultou em enormes prejuízos aos cofres públicos matogrossenses por ter sido feita de forma indevida. As empresas e pessoas, entre elas funcionários do Estado, que participaram da aquisição dos equipamentos aproveitaram-se do negócio para engordar seu já enorme oatrimônio oferecendo e adquirindo as máquinas a um preço maior que o valor com que1 elas são encontradas normalmente no mercado, que foi elevado em R$ 44 milhões. E toda essa quantia foi retirada das contas do governo para que fosse efetuado esse pagamento e boa parte dela teria sido canalizada para os bolsos dos participantes, seguindo caminho diferente do que deveria, investimentos em outros serviços relacionados a obras públicas e na saúde, na educação, na segurança, em auxílios á economia etc. Agora a Justiça deve continuar sendo rude com os integrantes do esquema, impedindo-os de usufruir dos bens resultantes das operaçõebs financeiras irregulares e ate´tomando-os para que possam ser devolvidos ao governo e empregados nesses investimentos aos quais faz falta com a intenção de fazer com que os serviços funcionem melhor.

Um fator que agrava esse escândalo é a participação da Iveco, uma das mais conceituadas fabricantes de veículos pesados (como ônibus e caminhões) do mundo, e de dois dos mais importantes bancos brasileiros (o BB e o BNDES), que têm como missão colaborar para o desenvolvimento socioeconõmico nacional auxiliando com investimentos o setor público e na abertura e manutenção de empresas, por exemplo. Se os responsáveis pelo comando da montadora (tanto os administradores brasileiros quanto os da Itália, onde está sediada) e das instituições financeiras não tiverem, assim que tomaram conhecimento das falcatruas, tomado providências para identificar e mandar embora os funcionários envolvidos e adotar procedimentos com objetivo de avaliar os negócios em que se envolvem os estabelecimentos, evitando desse modo a particpação em outros esquemas ilícitos, a confiabilidade deles estará abalada. No caso das demais empresas, de menor porte, os órgãos governamentais de Mato Grosso e dos outros estados que integram a área de atuação destas devem evitar contrato com elas, pois seus donos podem ter participado diretamente dessas operações desonestas.