Despejo é suspenso após caos gerado por protesto de movimento social

Na noite desta segunda-feira a Justiça suspendeu uma reintegração de posse que retiraria, nesta terça, famílias que ocupam uma área no bairro do Hipica, na Zona Sul de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e agora não tem data certa para acontecer. Antes, no período da manhã, o grupo fez um protesto que bloqueou várias vias do centro da cidade, originando mais de 15 km de congestionamentos. Tudo só terminou após uma reunião entre representantes do movimento e do governo estadual. Durante esta, a reintegração já tinha sido adiada poeweqr 24 horas, em virtude de um feriado no Judiciário, a fim de garantir mais tempo para que os moradores entrassem com recurso.

Naquela manhã houve um choque de interesses. Os manifestantes não usaram de violência e vandalismo para convencer as autoridades a darem atenção a suas reivindicações, mas foram muito rigorosos ao fecharem várias ruas e avenidas da área central porto-alegrense, e sem avisar as autoridades competentes com antecedência para que pudessem ajudar um pouco os pedestres e condutores de veículos a driblar as dificuldades, sendo que a interdição das áreas próximas ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, já seria suficiente para gerar preocupações aos administradores públicos, fazendo com que enviassem representantes para dialogar com eles. Em virtude desse abuso, muitos cidadãos foram privados de exercer seu direito de ir e vir, chegando atrasados ou não conseguido s, como o trabalho, os estudos, consultas médicas etc.

Por sorte, esse tempo perdido pela população por causa do protesto não foi em vão, já que o Estado e a Justiça garantiram que as famílias que invadiram o terreno não sejam postas pra fora justamente nesse momento de fim de ano. Com certeza tratam-se de pessoas que não têm condições financeiras suficientes para adquirir a casa própria e teriam se aproveitado do descuido dos responsáveis pela propriedade, que, como muitos outros donos, não estariam dando nenhuma utilidade a suas terras e nem sequer teriam colocado algum parente, amigo ou algum funcionário pago para vigiar o local ou mecanismos para evitar invasões e indicar que a localidade já tem proprietário, como cercas, muros e placas. A falta de vigilância e proteção no terreno e um possível julgamento do processo a passo de tartaruga podem ter colaborado para que a ocupação esteja ocorrendo há muito tempo e a ordem de despejo só tenha saído agora. Mas isso seria injusto. Todos têm direito de passar o fim de ano com parentes e amigos ou até sozinhos, mas de forma tranquila, a fim de celebrar principalmente a vinda deste novo período, para a qual temos muitas expectativas. Além disso, os ocupantes da área estariam sujeitos a dificuldades para se manter nos abrigos para onde seriam levados por não poderem contar com o trabalho de ôrgãos relacionados a áreas como habitação e assistência social, cujas atividades ficarão suspensas durante o recesso.

Essas famílias que ocupam essa propriedade no Hipica provavelmente sabem que a área não pertence a elas (a menos que também sido enganadas por pessoas ou organizações que teriam agido de má fé, aproveitando-se da impossibilidade dessa gente ter um lar próprio em um lugar legalizado para induzir a ocupação através da divulgação de informações falsas para receber algum tipo de lucro) e enfrentam condições precárias de vida, abrigando-se em barracos construídos por eles próprios com materiais inadequados, que não têm resistência a chuvas e ventos, não garantem proteção contra frio e calor excessivose que contam com gambiarras feitas para a captação de água e energia geradoras de riscos a elas mesmas e prejuízos às empresas fornecedoras desses serviços. É necessário, portanto, que esse pessoal abandone a área. Contudo, é melhor que isso ocorra depois que tiverem sido disponibilizadas moradias populares a estes cidadãos, a fim de que passem a ter um lar mais confortável e seguro e ofereçam sossego definitivo aos responsáveis por esse terreno e aos administradores de outros pedaços de terra da cidade e região.

Os proprietários de terreno devem sempre fazer vistorias nos mesmos ou enviar pessoas remuneradas ou de sua confiança e, diante das primeiras evidências de ocupação irregular, recorrer às autoridades judiciais, que precisam tomar medidas para tornar mais ágeis o julgamento do caso e a emissão do pedido e reintegração de posse. O andamento do processo em ritmo lento pode agravar cada vez mais os prejuízos ao patrimônio da pessoa, empresa ou instituição responsável pela área, às atividades econômicas ou sociais promovidas pelos mesmos ou à natureza, caso se trate de um local de importância ecológica, bem como a exposição dos invasores aos riscos da ocupação irregular. Além do mais, à medida que o tempo se vai, os novos moradores, apesar das péssimas condições de moradia, podem adaptar-se às dificuldades (por obrigação, em virtude de não ser fácil conseguir outro lugar para se estabelecer), o que poderá gerar enorme resistência a ações de remoção.