Victor Teixeira

No último dia 11 a Câmara Municipal de São José dos Campos, no inzterior de São Paulo, aprovou um projeto de lei que previa a criação de uma taxa de iluminação pública, que será cobrada das residências, estabelecimentos comerciais e indústrias. A medida foi motivada por uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que repassa às prefeituras a responsabilidade por esse serviço, que antes cabia às concessionárias de eletricidade, sem, no entanto, obrigar a criação de taxas. A decisão foi motivada pelo fato de a administração dos serviços de iluminação pública pelas cidades estar prevista na Constituição. Além disso, a partir do próximo ano, a companhia EDP Bandeirante, responsável por essa função na cidade, deixará de executá-la, sendo necessária a contratação de outra empresa. O diretor de concessionárias da administração municipal, René Vernice, havia afirmado que asE lâmpadas que apresentarem defeitos não seriam substituídas até o momento em que a nova firma assumi

O Ministério Público daqui do estado, por meio do promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, da comarca de Ivinhema, recomendou ao prefeito da cidade, Éder Uilson França Lima, à secretária de Saúde Ana Cláudia Bühler e à Co-ordenação de Atenção Básica a implementação de um sistema biométrico para registrar a jornada de trabalho dos médicos e dentistas que atuam no Programa de Saúde Familiar, nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal. Enquanto isso não for possível, os responsáveis pela fiscalização da jornada de trabalho dos profissionais deverão assinar a folha de pagamento dos servidores somente quando for preenchida com as horas efetivamente cumpridas. A medida foi tomada após denúncias de não cumprimento da jornada de trabalho prevista em lei ou nos contratos dos médicos e dentistas por parte destes. É importante que as unidades de saúde sempre tenham médicos em número suficiente para atender, a qualquer hora, os pacientes que precisarem fazer exames a fim de det

No último dia 9, um garoto de 15 anos entrou em coma alcoólico após consumir bebidas durante uma festa de aniversário de uma colega na Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, aqui no estado. Ele precisou ser encaminhado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) à Santa Casa, mas passa bem. A direção da escola recebeu com surpresa a notícia de que havia sido realizada essa festa. A Secretaria de Estadual de Educação (SED) determinou a abertura de uma sindicância para descobrir como bebidas alcoólicas, que são proibidas nas escolas, chegaram ao recinto. Não seria impossível fazer a festa em um lugar "escondidinho" e, muito menos ainda, em silêncio. Então, o evento pode ter sido realizado no interior de alguma sala de aula, no pátio ou na quadra de esportes, por exemplo, e, em virtude disso, testemunhado por estudantes (incluíndo os que não participaram da confraternização) e funcionários, como professores, zeladores, in

Na manhã do dia 28 do mês passado, o garoto Paulo Ricardo Simão, de 10 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça e outros ferimentos pelo corpo em uma chácara próxima a um lixão no Jardim Noroeste, em Campo Grande, aqui no estado. Ao saber da morte do filho, que era portador de deficiência, sua mãe, Luciana de Lima Simão, 27 anos, chegou a sofrer uma parada cardíaca e foi encaminhada a uma unidade de saúde pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Durante a noite anterior a criança e alguns amigos teriam invadido a área rural para apanhar frutas e um porco para a ceia de Natal quando foi atingida por um disparo de espingarda efetuado pelo caseiro Antônio Rosa de Souza, de 59 anos que estava alcoolizado e manejando a arma, emprestada por José Rafael de Melo, 30 anos, frentista de um posto de combustíveis nas proximidades, para espantar os invasores, que teria confundido com usuários de drogas. Ao perceber que um dos tiros havia matado Paulo Ricardo, Antônio teria cham

Na noite desta segunda-feira a Justiça suspendeu uma reintegração de posse que retiraria, nesta terça, famílias que ocupam uma área no bairro do Hipica, na Zona Sul de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e agora não tem data certa para acontecer. Antes, no período da manhã, o grupo fez um protesto que bloqueou várias vias do centro da cidade, originando mais de 15 km de congestionamentos. Tudo só terminou após uma reunião entre representantes do movimento e do governo estadual. Durante esta, a reintegração já tinha sido adiada poeweqr 24 horas, em virtude de um feriado no Judiciário, a fim de garantir mais tempo para que os moradores entrassem com recurso. Naquela manhã houve um choque de interesses. Os manifestantes não usaram de violência e vandalismo para convencer as autoridades a darem atenção a suas reivindicações, mas foram muito rigorosos ao fecharem várias ruas e avenidas da área central porto-alegrense, e sem avisar as autoridades competentes com antecedência para que pudess

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o ônibus da linha Transversal Quatro (ou T4), que pertence à empresa Carris e percorre a cidade da Zona Norte até seu terminal, no Barra Shopping Sul, mais de 200 vezes por dia, foi o mais assaltado entre janeiro do ano passado e outubro deste ano. Foram 78 ocorrências nesse intervalo de tempo. Depois que motoristas e cobradores dessa linha e da T3 paralisaram seus serviços por um dia em julho em razão dos assaltos, a Brigada Militar deflagrou uma operação para aumentar a segurança, mas os roubos tiveram uma insignificante queda insignificante (dois casos a menos). Na época em que foi iniciada a operação, houve muitas prisões de suspeitos de envolvimento nos assaltos e até chegou-se a dizer que os casos tinham sido reduzidos a zero na linha T4 e na T3, que também figurava entre as preferidas dos ladrões. Porém, nos meses seguintes, devido a uma possível redução do rigor das ações da BM e à sua concentração nessas duas rotas, outros marginais que

O prefeito de Manaus, no Amazonas, Arthur Virgílio Neto, determinou a realização de vistorias em todas as pontes da cidade e imediatos reparos nas que estão com problemas muito graves. O trabalho será feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e pela Defesa Civil. As medidas foram anunciadas durante uma visita feita no Bairro da Paz, na Zona Centro-Oeste da capital, onde uma ponte usada por trabalhadores do Distrito Industrial e estudantes desabou nesta quarta-feira. Não houve vítimas. A ponte foi construída há mais de 20 anos e nunca passou por reparos. Segundo a administração municipal, a estrutura deverá ser refeita em um prazo de 100 dias. Assim como essa ponte que ruiu, muitas outras com certeza estão sofrendo desgaste resultante do tempo, do peso das pessoas e veículos que circulam sobre elas, acidentes, atos de vandalismo e da falta de preocupação dos governos municipais e estaduais que as implantaram, há muito tempo, e pelos seguintes, que lhes negaram os proce

A partir do próximo ano a Prefeitura de Groairas, no Ceará, vai disponibilizar, por meio da Secretaria de Educação, transporte aos moradores que pretendem frequentar a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Guiomar Belchior Aguiar, inaugurada em dezembro do ano passado em Cariré, uma cidade vizinha. A instituição, destinada aos dois municípios, conta com várias salas de aula, biblioteca, auditório e laboratórios para os cursos técnicos e de Línguas, Química, Física, Biologia e Matemática, tem capacidade para atender cerca de 540 alunos, oferecendo o Ensino Médio e o técnico em tempo integral. Isso só será possível agora devido a reparos que estavam sendo feitos em uma estrada. Outros municípios cearenses já foram contemplados pelo governo estadual com EEEPs. Mesmo a escola sendo destinada ás duas cidades, apenas os estudantes de Cariré, onde a mesma se situa, podiam usufruir dos recursos diaponibilizados pela instituição, pois a estrada que ligava a cidade a Groaíras não

Na semana passada o empresário Urias Bellusci, que havia doado, no ano passado, à Prefeitura de Adamantina, no interior de São Paulo, um terreno de sua propriedade para a construção de uma unidade da FATEC (Faculdade de Tecnologia), entrou com pedido de desistência da doação. Segundo um documento assinado por Urias e sua esposa, Maria José Zampieri Bellusci, a atitude teria sido motivada pelo descaso do Poder Público municipal, que ainda não deu início às obras, e por outras razões não informadas. A Prefeitura, por sua vez, informou que isso deve-se á burocracia do Estado e que não dispôe de recursos para a construção de uma via de acesso à sede da futura FATEC, o que seria necessário em razão da falta de infraestrutura da área; as autoridades ainda declaram que pretendem reivindicar judicialmente a posse do terreno, podendo até pedir a desapropriação domesmo, já que existe um contrato de doação assinado entre os donos e o Estado. Outros empresários adamantinenses estariam interessados

O governador daqui do estado, André Puccinelli (PMDB), deixará para seu sucessor, Reinaldo Azambuja (PSDB), uma folha de pagamentos e outros compromissos no valor de R$ 300 milhões, o que preocupa o novo administrador. Azambuja pretende economizar recursos públicos cortando gastos com servidores comissionados e revisando contratos com empresas terceirizadas e descarta reajustes de impostos por entender que a sociedade não suporta mais isso. No início deste ano, André Puccinelli prometeu entregar o estado "redondinho", ou seja, com as contas públicas em ordem, ao próximo governador. Provavelmente o peemedebista até pretendia fazer essa gentileza, porém, talvez devido á tradicional retirada de recursos do governo para o financiamento de campanhas eleitorais e à possível ausência de ações rigorosas para conter essas e outras despesas, consequência possivelmente da contratação de uma equipe menos qualificada para exercer essa tarefa, não houve condições para que tudo fosse pago